Tesouro Direto
O Tesouro Direto é um programa criado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em parceria com a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC)
Com ele, você adquire Títulos Públicos Federais por meio do Tesouro Nacional. A compra dos títulos é feita pela Internet, no site do Tesouro, e constitui uma nova opção de aplicação financeira para pessoas físicas. A CAIXA atua como Agente de Custódia, efetivando o cadastramento e a habilitação do cliente para a aquisição e venda de títulos.
- Características
- Tributação
- Taxas
Valor de aplicação
O valor mínimo para sua aplicação é de 20% do título, ou de aproximadamente R$ 100,00, variando conforme o preço do título no dia da compra. O limite máximo é de R$ 400.000,00 por mês.
Prazos
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Compra e venda:
As compras de títulos podem ser efetuadas diariamente, a partir das 9h. Os títulos podem ser vendidos pelo investidor, no Tesouro Direto, a partir das 9h das quartas-feiras, sem limitação de quantidade ou valor, desde que os títulos tenham sido adquiridos diretamente do Tesouro Nacional. O crédito é efetivado às quintas-feiras pela CAIXA na conta informada no cadastro do cliente, obedecidas às regras da Conta Corrente, sendo calculados e recolhidos os tributos pertinentes.
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Vencimento dos títulos:
Os prazos para vencimento dos títulos são definidos pelo emitente (Tesouro Nacional), no momento do seu lançamento.
Rentabilidade
Cada tipo de título admite uma forma diferenciada de rentabilidade.
- Letra do Tesouro Nacional (LTN):
- Rentabilidade pré-fixada, definida no momento da compra.
- Letra Financeira do Tesouro (LFT):
- Rentabilidade diária pós-fixada, vinculada à taxa de juros básica da economia (SELIC);
- Nota do Tesouro Nacional série C (NTN-C):
- Rentabilidade vinculada à variação do IGP-M, acrescida de juros definidos no momento da compra;
- Nota do Tesouro Nacional série B (NTN-B):
- Rentabilidade vinculada à variação do IPCA, acrescida de juros definidos no momento da compra;
- Nota do Tesouro Nacional série F (NTN-F):
- Rentabilidade definida, acrescida de juros definidos no momento da compra.
IOF: É devido nas operações resgatadas em prazo inferior ou igual a 30 dias.
IR: Incide sobre o valor dos rendimentos da aquisição de Títulos Públicos Federais, líquidos de IOF, conforme legislação vigente.
Taxas
As compras de títulos, realizadas no Tesouro Direto, estão sujeitas ao pagamento das taxas de custódia abaixo:
- CAIXA: 0,40% ao ano. A taxa, referente ao primeiro ano, é cobrada na aquisição dos títulos, incluída no débito da compra, efetuada na Conta Corrente. Os demais anos são pagos no resgate/vencimento dos títulos e o valor é proporcional ao período em que o investidor mantiver o título.
- BM&F BOVESPA - CBLC: São 2 taxas. Uma de negociação, no valor de 0,10% sobre o valor da operação, cobrada no momento da compra do título, juntamente com a da CAIXA. A outra é a taxa de Custódia de 0,30% ao ano sobre o valor dos títulos, referente aos serviços de guarda dos títulos e às informações e movimentações dos saldos. Ela é recolhida semestralmente, no 1º dia útil de janeiro e de julho, ou na ocorrência de um evento de custódia (pagamento de juros, venda ou vencimento do título), o que ocorrer primeiro. A taxa de Custódia é cobrada proporcionalmente ao período em que o investidor mantiver o título e é debitada em sua conta corrente.
Penalidades no caso de inadimplência
No dia seguinte à efetivação da compra pelo cliente, a CBLC envia a relação das compras dos clientes CAIXA para finalização do débito na Conta Corrente CAIXA. O débito compreende o valor do título, as taxas da CBLC e a taxa de corretagem. É responsabilidade do cliente disponibilizar os recursos em conta corrente para liquidação das compras no Tesouro Direto. Caso os recursos não estejam disponíveis serão aplicadas penalidades previstas na CBLC.
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Para adquirir Títulos Públicos Federais pela CAIXA, efetue cadastramento pelo Internet Banking CAIXA, assinando eletronicamente o Termo de Adesão. Você também pode procurar o seu gerente CAIXA na agência. Lá você poderá se cadastrar na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) e efetuar a sua habilitação no Tesouro Nacional.
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Credibilidade
A CAIXA atua como sua agente de Custódia nas negociações de compra e venda de Títulos Públicos.
Aplicação inicial baixa
Com cerca de R$100,00, você já pode investir.
Segurança
O investimento em Títulos Públicos Federais é considerado muito seguro.
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Entenda como funciona o mercado financeiro, com Camila Fontana.
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